Renan renuncia à presidência do Senado

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Deputado sugere construção de presídios municipais

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade